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3,023 results found
Mayer Brown | Brazil | 5 Jun 2023
Brasília em Pauta - Edição Nº 114
Tomada de Contas Especial instaurada para tratar da quantificação de eventuais danos decorrentes dos pagamentos relacionados aos anexos contratuais…
Garrigues | European Union, Spain | 5 Jun 2023
Relatório de Sustentabilidade 2022
Uma vez mais, ao longo deste ano, a confiança dos nossos clientes foi fundamental. Apesar das incertezas de 2022, esta confiança permitiu-Nos crescer…
Licks Attorneys | European Union, Ireland, USA | 5 Jun 2023
A polêmica em torno do compartilhamento de dados entre Europa e EUA
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) publicou um press release nesse 22 de maio, anunciando a conclusão de sua investigação acerca da…
Licks Attorneys | Brazil | 1 Jun 2023
Ajuste do Prazo de Patentes no Brasil: visão geral da discussão em curso no Judiciário
Desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2021, pela inconstitucionalidade do parágrafo único, do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial…
Mayer Brown | Brazil | 31 May 2023
Decisão da CVM sobre Dividendos Intercalares
Na última semana, o Colegiado da CVM se reuniu para analisar uma consulta encaminhada pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP), na forma…
Mayer Brown | Brazil | 30 May 2023
Brasília em Pauta - Edição Nº 113
Solicitação do Congresso Nacional em que são requeridas informações sobre a posição técnica do Tribunal acerca da implementação e avanços da Lei n.º…
Kasznar Leonardos | Brazil | 30 May 2023
INPI anuncia plano de conceder patentes em apenas 2 anos
Em reunião virtual convocada pelo INPI em 25.05.2023, representantes das principais entidades nacionais de estudos e profissionais de propriedade…
Garrigues | Portugal | 29 May 2023
Simplificação nas transações imobiliárias em Portugal: o que muda
É ambicioso e arrojado o conjunto de medidas proposto pelo Governo para aprovação parlamentar visando a simplificação de processos na realização de…
Garrigues | Portugal | 29 May 2023
2023 não quer ser um outlier fiscal para Portugal
A competitividade do sistema fiscal, a sua simplificação, o estudo continuado de soluções de policy, a estabilidade dos enunciados legais e a sua…
Kasznar Leonardos | Brazil | 29 May 2023
Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última quarta-feira (24/05), seu primeiro Enunciado, a respeito do tratamento de dados…
