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2,644 results found

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Mayer Brown | Brazil | 16 May 2022

Brasília em Pauta - Edição Nº 71

PAUTAS: STF - CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ - REPETITIVOS | TCU - PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL Prezados/as, O…
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Hogan Lovells | USA | 13 May 2022

SEC propõe novas regras sobre o formato de divulgação de informações sobre mudança climática

Em 21 de março de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (U.S. Securities and Exchange Commission ou “SEC”) propôs suas novas regras de…
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Campos Mello Advogados | Brazil, Portugal | 13 May 2022

Digitalização da saúde: Sancionada a Lei que cria bula eletrônica de medicamentos

Na manhã de ontem (12), foi sancionada pelo Governo Federal a Lei n° 14.338/22, decorrente de projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL n° 3846/21)…
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Garrigues | European Union, Portugal | 10 May 2022

Tudo o que precisa de saber sobre o plano de implementação da nova legislação ‘whistleblowing’

At ao dia 18 de junho de 2022, as empresas (pblicas ou privadas) e as entidades pblicas, nomeadamente as que empreguem 50 ou mais trabalhadores, esto…
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Mayer Brown | Brazil | 9 May 2022

Brasília em Pauta - Edição Nº 70

Relatório de auditoria nas obras de recuperação de trechos rodoviários na BR-163/MS. Análise de resposta à diligência. 013.773/2021-6 (TCU): Auditoria…
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Campos Mello Advogados | Brazil, Portugal | 9 May 2022

CVM entende que oferta de investimento de tokens sem as autorizações adequadas deve ser suspendida

Em 12 de abril deste ano a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) notificou a companhia de investimento Toke Invest Securitizadora S.A., em razão de evidências de que a empresa oferec
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Campos Mello Advogados | Brazil | 9 May 2022

TJSP determina substituição do índice de correção de IGP-M por IPCA em contrato de promessa de compra e venda de imóvel

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento ao recurso interposto perante o Tribunal, no qual o autor pleiteava a substituição do índice de…
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Campos Mello Advogados | Brazil, Portugal | 9 May 2022

STJ decide que créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, por unanimidade, parcial provimento ao Recurso Especial n°. 1.933.995 - SP (REsp)…
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Campos Mello Advogados | Brazil, Portugal | 9 May 2022

STJ decidirá se arrematante de imóvel responde por débito tributário anterior

Foi submetida a julgamento pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, como o Tema 1.134, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a…
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Campos Mello Advogados | Brazil | 5 May 2022

Telessaúde: Projeto de Lei vai ao Senado e CFM regulamenta a prática da Telemedicina

No dia 27 de abril, o Projeto de Lei n° 1998/20 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, atualmente, aguarda apreciação do Senado. A proposta, que…
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