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Países latino-americanos firmam acordo de aceleração de pedidos de patentes (PPH-PROSUL)
  • Di Blasi, Parente & Associados
  • Argentina, Paraguay, Peru, Uruguay, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador
  • August 13 2018

Em julho de 2017, começa a vigorar um acordo firmado entre os países latino-americanos que figuram no grupo denominado PROSUL, uma iniciativa


Câmara aprova acordo bilateral de cooperação e facilitação de investimentos celebrado entre Brasil e Chile
  • TozziniFreire Advogados
  • Brazil, Chile
  • March 22 2017

Na quinta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 4392016, decorrente da Mensagem Presidencial


Comissão aprova Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile
  • TozziniFreire Advogados
  • Brazil, Chile
  • December 2 2016

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo nº


CCJC aprova Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile
  • TozziniFreire Advogados
  • Brazil, Chile
  • October 11 2016

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (4), o relatório do Dep. João Campos