Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil, China | 4 Mar 2024
“Uma das joias da coroa para mostrar ao mundo as conquistas de desenvolvimento da China.” É assim que a CRRC apresenta os trens de alta velocidade…
VdA | European Union, Portugal | 11 Oct 2023
Tal como em quase todos os domínios da sociedade, o direito da concorrência não é imune aos desafios colocados pela economia digital. A ascensão de…
Licks Attorneys | Canada, Mexico, USA | 3 Oct 2023
Considerando os escândalos financeiros fomentados por atos de corrupção envolvendo as últimas copas, os quais levaram à prisão dirigentes de diversos…
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados | European Union, Portugal | 31 Mar 2023
É sabido que as regras da concorrência proíbem os acordos e outras formas de coordenação entre as empresas, quando restritivos da concorrência no…
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados | Portugal | 9 Jan 2023
A Autoridade da Concorrência (AdC) publicou, no passado dia 27 de dezembro, um guia de boas práticas relativamente aos cuidados a adotar…
Demarest Advogados | Brazil | 26 Aug 2022
Após 10 anos em vigor, qual balanço podemos fazer da efetividade da Lei de Defesa da Concorrência (lei nº 12.529/11), que reestruturou o Conselho…
Demarest Advogados | Brazil | 18 Aug 2022
O frango é uma animal de origem asiática que chegou ao Brasil durante o período da colonização da América pelos europeus, e seu consumo ganhou força…
Garrigues | European Union, Portugal | 21 Jun 2022
No passado dia 28 de maio entrou em vigor o Decreto-Lei n. 109-G/2021, de 10 de dezembro, que procede transposio parcial para a ordem jurdica…
Mayer Brown | Brazil | 2 Jun 2022
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), na sessão do último dia 11/05, condenou três empresas do setor de telecomunicações…
Garrigues | European Union | 29 Mar 2022
Que consequências tem um procedimento de transação em que todas as empresas chegam a acordo com a autoridade que conduz a fase de inquérito exceto uma…