Kasznar Leonardos | Brazil | 19 Jan 2024
A publicação da Lei n.º 14.815, no dia 16 de Janeiro desse ano, representa um marco de extrema relevância ao combate à pirataria de obras…
Kasznar Leonardos | Brazil | 2 Jan 2024
Neste início de ano, a notícia de que o Mickey e a Minnie caíram em domínio público tem gerado burburinho e, como era de se esperar, alguns…
Kasznar Leonardos | Brazil | 15 Dec 2023
Recentemente, o rapper e estilista norte americano Tyler, The Creator, conhecido por seus grandes sucessos e prêmios musicais, foi notícia na mídia…
Kasznar Leonardos | Brazil | 21 Nov 2023
A sanção da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - LGE) em junho deste ano representa um marco para a tutela da prática esportiva, assim como…
Kasznar Leonardos | Brazil | 10 Aug 2023
Em 8 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução GIPI/MDIC Nº 7, de 4 de agosto de 2023 que instituiu o Grupo Técnico de…
Kasznar Leonardos | Brazil | 8 Aug 2023
No dia 03.08.23, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, por meio da…
Kasznar Leonardos | Brazil | 3 May 2023
A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas como o…
Kasznar Leonardos | Brazil | 2 May 2023
Em 2022, o agronegócio representou 24,8% do PIB brasileiro, segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Aconomia Aplicada…
Kasznar Leonardos | Brazil | 17 Jan 2023
Diversos projetos de Lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de…
Kasznar Leonardos | Brazil | 14 Oct 2022
O registro de uma obra autoral, apesar de não ser obrigatório no Brasil, é recomendável, pois fornece maior segurança jurídica ao autor e pode…