Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
A DIRETORIA DA Agência Nacional DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
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CGM Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 13/03 a Instrução Normativa RFB nº 2.180/2024 ("IN") que regulamenta o…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 14 Mar 2024
Um estudo da antiga Empresa de Planejamento e Logística (EPL), atual Infra S.A., estima que somente 15% do transporte de todas as mercadorias…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil, China | 4 Mar 2024
“Uma das joias da coroa para mostrar ao mundo as conquistas de desenvolvimento da China.” É assim que a CRRC apresenta os trens de alta velocidade…
Tauil & Chequer | Brazil | 27 Feb 2024
Pedido de reexame contra acórdão que emitiu determinações e recomendações em sede de auditoria operacional realizada com objetivo de analisar o…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 21 Feb 2024
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) iniciou, em 30 de Janeiro de 2024, a Consulta Pública (CP002/2024), com o objetivo de obter…
Licks Attorneys | Brazil, Global | 6 Feb 2024
A Transparência Internacional, sediada em Berlim, é uma organização sem fins lucrativos, focada em anticorrupção que atua a nível internacional. Seu…
Mayer Brown | Brazil | 6 Feb 2024
Representação a respeito de possíveis irregularidades ocorridas Nos procedimentos que culminaram na indicação de membro do Conselho Diretor da…
Mayer Brown | Brazil | 29 Jan 2024
Solicitação do Congresso Nacional em que se requer ATO de fiscalização para investigar a ocorrência de possíveis irregularidades sobre atuação do…