Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 5 Mar 2024
Após o leilão do Trem Intercidades, que vai ligar São Paulo a Campinas, o governo paulista planeja viabilizar mais dois projetos…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil, China | 4 Mar 2024
“Uma das joias da coroa para mostrar ao mundo as conquistas de desenvolvimento da China.” É assim que a CRRC apresenta os trens de alta velocidade…
Garrigues | Portugal | 20 Feb 2024
A Águas do Algarve lançou um concurso público para a conceção, construção e exploração do Sistema de Dessalinização de Água do Mar da região do…
Garrigues | Portugal | 17 Jan 2024
O Governo de Portugal autorizou a abertura de um concurso público para a concessão. Este projeto, integrante do Plano Nacional Ferroviário e do…
Garrigues | Portugal | 3 Nov 2023
Foi publicado no Diário da República o Anúncio n.º 220-A/2023 que determina a abertura de um período de manifestação de interesse para participar no…
Mayer Brown | Brazil | 3 Mar 2023
No dia 23 de Janeiro, foi publicado o Boletim de Jurisprudência do TCU n.º 430, que destacou o Acórdão 2706/2022 (TCU, Acórdão 2706/2022, Plenário…
Mayer Brown | Brazil | 25 Jan 2023
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n.º 11.314, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de…
Demarest Advogados | Brazil | 16 Aug 2022
Após um longo período de espera e muitos questionamentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou em 15 de agosto de 2022 a…
Demarest Advogados | Brazil | 8 Aug 2022
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou, em 02 de agosto de 2022, o Aviso de Abertura da Tomada de Subsídios nº 014/2022 (“TS nº…
Mayer Brown | Brazil | 14 Jun 2022
Auditoria de conformidade para avaliar aspectos relacionados a projetos de apoio à exportação e patrocínios concedidos, seu monitoramento e avaliação…