Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil, China | 26 Feb 2024
Odiretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira, o chefe da Assessoria Internacional, Marcelo Lima, e a servidora…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 23 Feb 2024
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais. O…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil, USA | 21 Feb 2024
O combustível de aviação sustentável (SAF) é a aposta da indústria para fornecer uma Solução imediata e viável para a busca da sustentabilidade pelo…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 21 Feb 2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu a visita nesta segunda-feira (19), do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho…
Campos Mello Advogados | Brazil | 23 Jun 2022
No último dia 1º, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval à concessão de 15 aeroportos que compõem a sétima rodada de concessões aeroportuárias…
Felsberg Advogados | Brazil | 31 May 2022
Em 27.05.2022 foi publicada no Diário Oficial de Guarulhos a Lei Municipal nº 8.014/2022, que institui a Taxa de Preservação…
VdA | Global, Portugal | 23 Mar 2022
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro de 2022 (na sua atual redação), e com o Despacho n.º 2181-B/2022…
VdA | Portugal | 7 Jul 2021
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho (conforme alterada) e o Despacho n.º 6521-D/2021, de 2 de julho, é…
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados | Portugal | 20 Aug 2020
A propagação internacional do vírus SARS-CoV-2, associada à situação epidemiológica espoletada pela doença COVID-19, tem conduzido a uma avalanche…
Mayer Brown | Brazil | 24 Mar 2020
A situação singular e emergencial causada pelo COVID-19 tem demandado respostas imediatas das autoridades públicas brasileiras Nos mais…