Licks Attorneys | Brazil | 29 Feb 2024
Certamente o uso de medicamentos é essencial para prolongar nossa sobrevivência com a maior qualidade de vida possível, alinhada ao avanço da ciência…
CGM Advogados | Brazil | 2 Feb 2024
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em 15 de dezembro de 2023, a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025, que entrou em vigor em 2…
Licks Attorneys | Brazil | 22 Jan 2024
O Congresso Nacional aprovou em 11 de maio de 2022 a Lei 14.388/2022, também conhecida como Lei da Bula Digital de Medicamentos. Seu objetivo era a…
Garrigues | European Union, Portugal | 7 Dec 2023
Em particular, o mesmo aplica-se às ações coletivas, nacionais e transfronteiriças, para proteção dos direitos e interesses dos consumidores, com…
Kasznar Leonardos | Brazil | 13 Sep 2023
Anteriormente o protocolo era realizado com os códigos de assunto relacionados a Medicamentos - Produtos Estéreis. Neste cenário, a área responsável…
Kasznar Leonardos | Brazil | 25 Jul 2023
Desde o dia 20/07/23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concede mais novas autorizações/comprovantes de cadastro para a…
Kasznar Leonardos | Brazil | 12 Jun 2023
As prateleiras de pães Nos supermercados já estão com um novo visual de rotulagens. Isso porque o visual de várias embalagens de pães à base de…
Kasznar Leonardos | Brazil | 26 May 2023
Uma análise dos pedidos mais recentes deferidos pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins revela que foram concedidos…
Kasznar Leonardos | Brazil | 16 Feb 2023
No primeiro caso envolvendo influenciadores virtuais, o CONAR julgou queixa apresentada por consumidor em relação à campanha publicitária de…
ClarkeModet | Brazil | 3 Jan 2023
Incorporando a Resolução Mercosul GMC nº 25/2021, a Anvisa publicou recentemente a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751/2022 que entrará em…