Daniel Law | Global | 8 Dec 2020
A globalização atingiu todos os segmentos e setores integrando os Mercados e interligando as cadeias de produção ao redor do mundo. Como resultado, a…
SRS Legal | European Union, Portugal | 19 Dec 2018
O que têm em comum a Antiga Confeitaria de Belém, a Coca Cola, a Google e o Mc Donalds? Todas elas têm míticos segredos…
Daniel Law | Brazil | 13 Dec 2018
Como sabido, o artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 restringiu bastante as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento…
Daniel Law | Brazil | 28 Nov 2018
Um dos motivos de grande debate, discussão e polêmica quando da aprovação e vigência do atual Código de Processo Civil (CPC-2015) era - e pelo jeito…
Di Blasi, Parente & Associados | Brazil | 24 Apr 2018
De acordo com os números consolidados recentemente divulgados pela ANP, apenas em 2017 foram gerados aproximadamente 1.3 bilhões de reais em verba de…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 22 Nov 2017
Em acórdão proferido em 24 de outubro de 2017, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a proibição da…
Daniel Law | Brazil, European Union | 21 Nov 2017
Na última semana, o INPI disponibilizou a lista de Indicações Geográficas (IGs) da União Europeia (UE) para consulta pública. Empresas e indivíduos…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 31 Oct 2017
No dia 20 de outubro de 2017, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT RFB nº 431, segundo a qual incidem as Contribuições ao…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 15 Sep 2017
Entrou em funcionamento no dia 12 de setembro de 2017 o novo sistema online de registro de Programa de computador do Instituto Nacional da Propriedade…
ClarkeModet | European Union, Portugal | 31 Aug 2017
Aliás, poderá mesmo afirmar-se que existe um antes e um depois do fenómeno internet, sendo por demais evidente a enorme influência que a internet teve…