Licks Attorneys | Global | 21 Aug 2023
No campo do combate à corrupção, os especialistas são unânimes em reconhecer o valor das tecnologias da informação e comunicação (TICs) como uma…
Garrigues | Portugal | 7 Aug 2023
Foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 21/2023, de 7 de agosto, que aprova a Convenção sobre Segurança Social celebrada entre a República…
Garrigues | Portugal | 25 Aug 2022
O Estado Português procurou, através desta Lei, fazer frente à falta de recursos humanos sentida no país, procurando assim facilitar a entrada de…
Mayer Brown | Brazil | 18 Dec 2020
Com intuito de adotar as medidas para resposta à declaração de emergência em saúde pública internacional decretada pela Organização Mundial da Saúde…
Mayer Brown | Brazil | 30 Mar 2020
Com intuito de adotar medidas para resposta à declaração de emergência em saúde pública internacional decretada pela Organização Mundial da Saúde…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 29 May 2017
O Presidente Michel Temer sancionou, na última quarta-feira, com 18 vetos, a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), que visa regular os direitos e…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 24 Apr 2017
O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira, com algumas modificações propostas pelo Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 13 Apr 2017
Na última quinta-feira (6), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS)…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 12 Dec 2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Lei nº 2.516/2015, de autoria do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 11 Nov 2016
Está pautado para discussão no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) nº 2.516/2015, de autoria do Senador Aloysio…