Kasznar Leonardos | Brazil | 30 Oct 2023
A adequação feita pela Anvisa tem por objetivo implementar internamente diretrizes para a proteção dos dados pessoais. Visa, ainda, cumprir com a…
Licks Attorneys | European Union, Ireland, USA | 5 Jun 2023
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) publicou um press release nesse 22 de maio, anunciando a conclusão de sua investigação acerca da…
Licks Attorneys | European Union | 11 Apr 2023
O Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB, European Data Protection Board), autoridade europeia para proteção de dados pessoais, publicou…
Lexology PRO | Australia, Belgium, Brazil, etc. | 6 Jun 2021
A look at Brazil’s new data protection guidelines, South Africa’s data protection law taking effect in July, social media conflicts between the right to privacy vs. information in India, and rejecting surveillance for human rights – plus other key data protection updates.
DCM Lawyers | Portugal | 19 Nov 2020
No passado dia 8 de novembro, foi publicado o Decreto n.º 8/2020 que regulamenta a aplicação do Estado de Emergência em Portugal, o quarto a ser…
Daniel Law | Brazil, European Union | 12 Feb 2019
De maio de 2018 a Janeiro deste ano, empresas europeias já fizeram 41.502 notificações sobre ameaças ou incidentes de vazamento de dados, conhecidos…
Daniel Law | Brazil | 30 Jan 2019
O fato é que a sociedade se encontra cada vez mais conectada e direcionada a uma dinâmica de personalização, alta tecnologia e experiências sensoriais…
Di Blasi, Parente & Associados | Brazil | 28 Jan 2019
Nomes, informações documentais, telefones, endereços estão espalhados em múltiplos cadastros online ou offline para diversas finalidades, tais como:…
Daniel Law | Brazil | 15 Jan 2019
Em última instância, as decisões da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderão ser revisadas pelo presidente da República, o que pode…
Daniel Law | Brazil | 14 Jan 2019
No dia 28 de dezembro de 2018 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 869/2018, que institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) e…