Licks Attorneys | OECD | 7 Aug 2023
Fundada em 1961 e sediada em Paris, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é uma organização econômica composta por 38…
Kasznar Leonardos | Brazil, OECD | 17 Jul 2023
A Medida Provisória 1.152/2022 (“MP 1152”) que alterava as regras de Preços de Transferência (PT) teve seu texto final aprovado pelo Congresso…
Garrigues | OECD | 21 Jan 2022
A novas orientações (aqui) incluem novos aspetos, resultantes das conclusões alcançadas no contexto do Projeto BEPS e dos trabalhos levados a cabo…
Garrigues | European Union, Georgia, Netherlands, etc. | 22 May 2019
A OCDE pretende promover o debate sobre o tema da moralidade fiscal no âmbito da sua futura publicação com o tema “What's driving tax morale? An…
TozziniFreire Advogados | Brazil, OECD | 10 Jul 2017
Recentemente o governo brasileiro enviou carta Secretário Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) comunicando sua…