Mayer Brown | Brazil | 6 Feb 2024
Representação a respeito de possíveis irregularidades ocorridas Nos procedimentos que culminaram na indicação de membro do Conselho Diretor da…
Mayer Brown | Brazil | 2 Feb 2024
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, na data de ontem (01.02.2024), a Resolução CVM nº 198 (“Resolução CVM 198”), que altera de forma…
Mayer Brown | Brazil | 29 Jan 2024
Solicitação do Congresso Nacional em que se requer ATO de fiscalização para investigar a ocorrência de possíveis irregularidades sobre atuação do…
Mayer Brown | Brazil | 27 Dec 2023
Ontem (26/12), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular Conjunto nº 1/2023/CVM/SIN/SMI (Ofício), direcionado às pessoas…
Mayer Brown | Brazil | 12 Dec 2023
Acompanhamento com o objetivo de avaliar as diretrizes, regras e regulamentos em elaboração no âmbito do…
Mayer Brown | Brazil | 27 Nov 2023
Recursos de reconsideração contra acórdão que julgou irregulares as contas dos recorrentes, com condenações em débito e multa, em tomada de contas…
Mayer Brown | Brazil | 22 Nov 2023
Foi publicada no dia 21 de novembro de 2023, a Resolução n° 109/2023 da ANTAQ, que dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores…
Mayer Brown | Brazil | 21 Nov 2023
Recursos de reconsideração contra acórdão que julgou irregulares as contas dos recorrentes, com condenações em débito e multa, em tomada de contas…
Mayer Brown | Brazil | 14 Nov 2023
Ação direta de inconstitucionalidade que discute a Lei n.º 14.385/2022, que altera a Lei n.º 9.427/1996 para disciplinar a devolução de valores de…
Mayer Brown | Brazil | 8 Nov 2023
Tomada de contas especial autuada para apuração do dano decorrente do sobrepreço constatado nas obras de construção das Tubovias do Complexo…