Garrigues | Portugal | 20 Feb 2024
A Águas do Algarve lançou um concurso público para a conceção, construção e exploração do Sistema de Dessalinização de Água do Mar da região do…
Garrigues | Portugal | 9 Feb 2024
Já foram divulgadas pela Autoridade Tributária as taxas de derrama municipal a aplicar no período de tributação de 2023 pelos sujeitos passivos de…
Garrigues | Portugal | 9 Feb 2024
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entendeu, no âmbito de um Pedido de Informação Vinculativa (PIV)-Processo n.º 22442-, que este não é o meio…
Garrigues | Portugal | 9 Feb 2024
A nova Portaria, que entrou em vigor no dia 8 de fevereiro de 2024, cria uma nova linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de…
Garrigues | Portugal | 6 Feb 2024
Ao abrigo da nova Lei, e na sequência das decisões do Tribunal Constitucional, a conservação dos dados de tráfego e de localização para fins de…
Garrigues | Portugal | 5 Feb 2024
As alterações à medida Compromisso Emprego Sustentável têm em vista contribuir para que a mesma contribua para um real aumento do salário dos…
Garrigues | Portugal | 26 Jan 2024
Esta decisão, ao determinar uma igualdade de tratamento entre a CGD e as demais instituições de crédito relativamente à força executiva dos seus…
Garrigues | Portugal | 25 Jan 2024
Com a entrada em vigor do novo regime, a 3 de fevereiro de 2024, é de destacar a introdução dos crimes de coação desportiva e de apostas desportivas…
Garrigues | Portugal | 18 Jan 2024
O Prémio Salarial tem um valor anual entre 697 euros (anos de licenciatura) e 1.500 euros (anos de mestrado) e será pago a quem tenha estes graus…
Garrigues | Portugal | 17 Jan 2024
O Governo de Portugal autorizou a abertura de um concurso público para a concessão. Este projeto, integrante do Plano Nacional Ferroviário e do…