F Castelo Branco & Associados | Portugal | 22 Feb 2016
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 traz inúmeras alterações que, de uma forma ou de outra, afectam empresas e famílias. Uma dessas…
F Castelo Branco & Associados | Portugal | 5 Feb 2016
Nas últimas semanas (em especial, na recta final da campanha para as eleições presidenciais) foram muito debatidas as subvenções mensais vitalícias…
F Castelo Branco & Associados | European Union, Portugal | 2 Feb 2016
Numa decisão que mereceu os holofotes da comunicação social durante a passada semana, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) veio, no dia 12…
F Castelo Branco & Associados | Portugal | 22 Jan 2016
No passado dia 31 de Dezembro de 2015 foi publicado o Decreto-Lei n.º 254-A/2015 que procede à actualização do valor da retribuição mínima mensal…
F Castelo Branco & Associados | Portugal | 21 Jan 2016
As regras gerais relativas ao acesso à pensão de velhice e à flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice sofrem alterações no ano 2016…
F Castelo Branco & Associados | Portugal | 15 Dec 2015
O Parlamento português, na sequência das últimas eleições legislativas, tem hoje uma maioria de esquerda. Quer isto dizer que que os quatro partidos…
F Castelo Branco & Associados | Portugal | 15 Dec 2015
A Lei n.º 96/2015, de 17 de Agosto, que entrou em vigor no dia 16 de Outubro de 2015, visa regular a disponibilização de plataformas eletrónicas de…
F Castelo Branco & Associados | Portugal | 7 Dec 2015
O papel estratégico e fundamental das PME’s, num contexto de desenvolvimento económico-social, constitui um tema amplamente discutido, integrando…
F Castelo Branco & Associados | Portugal | 1 Dec 2015
Em determinadas circunstâncias, a administração fiscal pode aceder a informação protegida por sigilo bancário independentemente do consentimento do…
F Castelo Branco & Associados | European Union, Portugal | 6 Nov 2015
Foi recentemente aprovada, no Parlamento Europeu, uma resolução que visa reconhecer um conceito de “empresa familiar” na Europa e criar mecanismos de…