Demarest Advogados | Brazil | 9 Sep 2022
Até 30 de setembro de 2022, as empresas nacionais receptoras de investimento estrangeiro direto em seu capital social em qualquer montante e que…
Demarest Advogados | Brazil | 8 Sep 2022
Com sede em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (“TRF-6”) foi inaugurado e começou a receber os processos de Minas Gerais que…
Demarest Advogados | Brazil | 6 Sep 2022
Publicada em 05 de setembro de 2022, a Lei nº 14.440 ampliou o escopo do regime de drawback na modalidade suspensão para beneficiar também aquisições…
Demarest Advogados | Brazil | 6 Sep 2022
A Secretaria Nacional de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (“MMA”) disponibilizou guia destinado aos municípios para orientar seus…
Demarest Advogados | Brazil | 6 Sep 2022
No dia 02 de setembro de 2022, a Lei nº 14.442/2022 foi publicada no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.442/2022 é resultado da conversão da Medida…
Demarest Advogados | Brazil | 5 Sep 2022
Confira nosso Boletim mensal de Life Sciences, que reúne informações sobre recentes legislações, notícias, consultas públicas e projetos de lei…
Demarest Advogados | Brazil | 2 Sep 2022
A Constituição federal estabelece que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas duas condições: o cumprimento das normas gerais da…
Demarest Advogados | Brazil | 2 Sep 2022
O banco Inter informou, em fato relevante, a retomada do processo de reorganização societária para migrar sua base acionária para a Inter&Co, com…
Demarest Advogados | Brazil | 2 Sep 2022
Em setembro e outubro de 2021, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou, no contexto da Agenda de Sustentabilidade BACEN, as Novas Regras de…
Demarest Advogados | Brazil | 1 Sep 2022
Nesta última segunda-feira (29 de agosto), o Senado aprovou o Projeto de Lei n° 2033/2022 (“PL”), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998…