SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 17 Feb 2016
O acesso ao crédito é ainda um tema problemático em Moçambique, sendo o número de pessoas que conseguem aceder ao crédito bastante reduzido tendo em…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 17 Feb 2016
Tendo em conta a constante desvalorização do metical face ao dólar dos Estados Unidos da América, o Banco de Moçambique tem estado a tomar medidas…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 17 Feb 2016
O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é definido na alínea bb) do artigo 3 do Decreto n.º 83/2010 de 31 de Dezembro (Regulamento da Lei Cambial)…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 4 Feb 2016
Servimo-Nos deste meio para informar à comunidade empresarial e demais interessados, que entrou recentemente em vigor o Decreto nº. 31/2015, de 31 de…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 6 Nov 2015
Muitas vezes para resolverem problemas de caixa, com vista a satisfazer os seus compromissos, as empresas recorrem à figura de mútuo, comummente…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 6 Nov 2015
Com o presente artigo pretende-se abordar as vantagens que o empresariado moçambicano tem no âmbito da sua actividade comercial, particularmente…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 6 Nov 2015
O presente artigo visa abordar o regime jurídico do Imposto sobre o Valor Acrescenta- do (IVA) vigente em Moçambique no sector da agricultura, bem…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 1 Oct 2015
Desde os primórdios, o ser humano preocupou-se com a sua segurança, da sua família e propriedade, razão pela qual é um dos fins que o Estado deve e…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 1 Oct 2015
A Lei nº. 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho) prevê, no artigo 75.º, a possibilidade de o empregador transferir o trabalhador do local de…
SAL & Caldeira Advogados | Mozambique | 1 Oct 2015
Com a descoberta de recursos naturais e a expectativa do desenvolvimento do país, diversas empresas nacionais e estrangeiras começam a implantar-se…