Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
Por meio da Resolução SMA nº 21, de 17.3.2014, a Secretaria do Meio Ambiente - SMA divulgou o relatóRio elaborado pelo…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
Em 28.2.2014 foi publicada a Deliberação Normativa nº 193/2014 do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
O STF negou seguimento à Reclamação nº 17364, a qual impugnava o art. 2º do Decreto nº 6.838/2009, na parte em…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
O STJ decidiu que incide o prazo de 5 anos previsto no artigo 27 do CDC para pleitear indenização por danos pessoais decorrentes de…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
Foi realizado o julgamento dos embargos infringentes opostos contra acórdão proferido em 28.6.2004 pela 5ª Turma do Tribunal…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
A Instrução Normativa nº 8, de 28.3.2014, estabelece como base para fiscalização orientadora de micro e pequenas…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
Em 31.3.2014 foi publicada no DiáRio Oficial da União a Instrução Normativa nº 7, por meio da qual o IBAMA prorrogou…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
A Instrução Normativa IBAMA n° 3, de 28.2.2014 regulamenta o RelatóRio Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 14 Apr 2014
O STJ, em julgamento de embargos de divergência em recurso especial nº 1.310.871/PR, reafirmou o entendimento de que para gozar da…