Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
Em decisão unânime, a Segunda Turma do STJ confirmou acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região no sentido de que…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
No julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.121.719/SP, a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
Em 26.2.2014 foi proferida decisão pelo Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que determinou o sobrestamento de todas as aç…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
A Primeira Turma do TST reformou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declarando a incompetência da…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
Em recente decisão (Acórdão nº 2403002.336), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu a favor dos…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
Por meio da Solução de Divergência nº 1/2014, a Coordenadoria-Geral de Tributação (COSIT) determinou que, no…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
Sob pressão do empresariado, o Governo decidiu, mais uma vez, prorrogar o início da obrigatoriedade de adesão ao eSocial. As…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
A Receita Federal publicou no dia 25.2.2014 a Instrução Normativa (IN) nº 1.453/2014, trazendo alterações nas regras…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
Publicada a Instrução Normativa nº 1.452/2014, em 24.2.2014, que determinou que as entidades de previdência complementar…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 26 Mar 2014
Recentemente algumas empresas obtiveram amparo judicial (em primeira instância) para deixar de recolher o adicional de 10% sobre a multa de 40%…