Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
A Instrução Normativa RFB nº 1.457, de 10.3.2014 (IN 1457/14), regulamentou o procedimento a ser adotado pelos contribuintes -…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
O Ex-tarifáRio é um benefício que permite a redução dos custos na importação de bens de capital, de…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
A RFB editou a Instrução Normativa nº 1.454/2014, disciplinando o Regime Especial TributáRio para a Indústria de…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
Foram publicados em 26.3.2014 os Convênios ICMS nºs 21, 24, 26 e 31, pelos quais o Conselho Nacional de Política Fazendária…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
A evolução tecnológica e as facilidades dela decorrentes impulsionaram o aumento das transações virtuais…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
A Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 21.2.2014 (IN 1.445/14), define as regras à Declaração de Ajuste Anual…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 4, de 17.3.2014, trouxe novidades quanto ao pagamento de débitos de IRPJ e CSL decorrentes da…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
A Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6.3.2014 (IN 1455/14), esclareceu alguns requisitos relativos à desoneraç…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
A Instrução Normativa RFB nº 1.458, de 19.3.2014 (IN 1.458/14), alterou a IN 1.312/2012, que regula a aplicação das…
Pinheiro Neto Advogados | Brazil | 27 Mar 2014
Em 10.3.2014 foi publicada a Resolução SEFAZ-RJ nº 728, que regulamenta a aplicação de incentivos fiscais…