TozziniFreire Advogados | Brazil, China | 16 Nov 2017
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a autoridade equivalente da China, o State Intellectual Property Office of the People’s…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 16 Aug 2017
Está aberta até o dia 21 de agosto de 2017 consulta pública lançada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) para discussão sobre…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 15 Aug 2017
Entrou em vigor em 10 de agosto de 2017 a Resolução-RDC n.º 168/2017, que estabelece o procedimento administrativo adotado pela ANVISA para anuência…
TozziniFreire Advogados | Brazil, Japan | 22 Mar 2017
O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório Japonês de Patentes (JPO)…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 22 Feb 2016
Visando soluções alternativas para reduzir o tempo de análise de pedidos de Patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 26 Jan 2016
Entrou em vigor, em 19/01/2016, o Projeto Piloto Prioridade BR do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ("INPI"), mediante o qual será dada…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 11 Dec 2015
Substituindo norma anterior, foi publicada a Resolução Nº 156/2015, alterando a lista de contratos com averbação dispensada pelo Instituto Nacional…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 3 Dec 2015
O Ministério da Justiça divulgou nova versão do anteprojeto da Lei de Proteção de Dados Pessoais, após consulta pública realizada entre os meses de…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 3 Dec 2015
O Ministério das Comunicações lançou consulta pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicação no Brasil, com…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 3 Dec 2015
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a autoridade equivalente dos EUA, o United States Patent and Trademark Office (USPTO)…