TozziniFreire Advogados | Brazil | 8 May 2019
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas d...
TozziniFreire Advogados | Brazil | 28 Dec 2017
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure (MAP) para o ano de 2016, em…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 8 Nov 2017
No dia 31 de outubro de 2017, foi publicada a Medida Provisória nº 806 (MP 806), a qual traz dispositivos que alteram a incidência de Imposto de Renda…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 31 Oct 2017
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deu provimento ao Recurso Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 31 Oct 2017
O STJ negou provimento ao Recurso Especial nº 1.586.950, por meio do qual se questionava o Decreto nº 8.426/2015, que restabeleceu alíquotas do…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 31 Oct 2017
Duas teses foram definidas pelo STF, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947, em relação aos índices de correção monetária e juros…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 31 Oct 2017
Por meio da Solução de Consulta n° 499/2017, a Receita Federal se manifestou no sentido de que os valores remetidos ao exterior por empresa…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 31 Oct 2017
A última súmula editada pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) datava de 2005. Neste mês o TIT/SP publicou quatro novas súmulas a…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 31 Oct 2017
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 795/2017 aprovou o relatório do Deputado Julio Lopes, favorável à medida e incorporando algumas das emendas…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 31 Oct 2017
Recentemente o CONFAZ publicou o Convênio nº 106/2017, que disciplina os procedimentos para cobrança do ICMS nas operações com bens e mercadorias…