Mayer Brown | Brazil | 4 Jan 2018
Em 02 de Janeiro de 2018 entrou em vigor a nova versão do Regulamento do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3” e “Novo Regulamento”…
Mayer Brown | Brazil | 2 Jan 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução CVM nº 594, de 20 de dezembro de 2017 (“ICVM 594/17”), que altera dispositivos da…
Mayer Brown | Brazil | 12 Dec 2017
A Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017 (“Lei nº 13.506/17”), entrou em vigor em 14 de novembro de 2017, alterando significativamente os processos…
Mayer Brown | Brazil | 25 Oct 2017
A Medida Provisória nº 784, de 07 de junho de 2017 (“MP” ou “MP 784”), que pretendia alterar diversos normativos, entre eles, a Lei nº 6.385, de 7 de…
Mayer Brown | Brazil | 24 Jul 2017
Em 13 de julho de 2017, foi divulgada a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 588 (“IN CVM 588” ou “Instrução 588”), que dispõe…
Mayer Brown | Brazil | 10 Jul 2017
Em 09 de junho de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Instrução nº 586 (“ICVM 586”) que altera a Instrução da CVM nº 480, de 07…
Mayer Brown | Brazil | 29 Jun 2017
Em 08 de junho de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 784, de 07 de junho de 2017 (“MP” ou “MP 784”), que dispõe …
Mayer Brown | Brazil | 16 Jun 2017
Foi divulgada em 07 de junho, pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), a Deliberação CVM nº 772, de 7 de junho de 2017, que delegou competência à…
Mayer Brown | Brazil | 23 May 2017
Em 15 de maio de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou o edital da audiência pública SDM nº 01/07 que apresenta a discussão sobre a…
Mayer Brown | Brazil | 20 Apr 2017
No contexto do projeto de revisão de suas regulamentações, no dia 06/03/2017 o Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) publicou no…