Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 25 Jul 2018
Nesta terça-feira, 24 de julho de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em audiência pública minuta de norma que propõe (i)…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 20 Jun 2018
No dia 13 de junho de 2017, a Secretaria de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (“MCTIC”) lançou uma…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 20 Jun 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 18 de junho de 2018, Edital de Audiência Pública SDM n.º 02/2018, contendo nova proposta de…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 May 2018
Em 25 de maio de 2018, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) divulgou a Resolução CMN n.º 4.661 (“Resolução CMN 4.661”), que revoga a Resolução CMN n…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 8 May 2018
Em 4 de maio de 2018, foram publicados pela Anbima novos códigos de autorregulação, quais sejam: (i) Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 7 May 2018
Em 4 de maio de 2018, entrou em vigor a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 598 ("Instrução CVM 598"), a qual revoga a Instrução…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 Jan 2018
Em 25 de janeiro de 2018, o Conselho Monetário Nacional ("CMN") aprovou a Resolução CMN n.º 4.626, publicada no Diário Oficial da União em 29 de…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 5 Dec 2017
No dia 30 de novembro de 2017, o Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou a Resolução CMN n.º 4.611 (Resolução CMN 4.611), trazendo alterações…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 22 Nov 2017
No dia 17 de novembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM n.º 592 (Instrução CVM 592), dando novo tratamento…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 1 Nov 2017
A edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 30 de outubro, tornou pública a edição da Medida Provisória nº 806 ("MP 806")…