TozziniFreire Advogados | Brazil | 16 Aug 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe...
TozziniFreire Advogados | Brazil | 14 Dec 2017
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 17 de novembro, a Instrução CVM nº 592/2017, que regulamenta a atividade de consultor de…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 8 Dec 2017
Em 30 de novembro de 2017, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 4.611 do Conselho Monetário Nacional (Resolução 4.611), alterando a…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 13 Jul 2017
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao Recurso Voluntário nº 14.270, para…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 13 Jul 2017
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), por maioria de votos, deu provimento ao Recurso Voluntário nº 14.306, interposto pela…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 13 Jul 2017
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao Recurso Voluntário nº 14.405, para…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 22 Mar 2017
Em 3 de março de 2017, o Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI publicou as Instruções Normativas de nº 34 a nº 38 como parte do…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 24 Feb 2017
Acusação de simulação por suposta elevação artificial do resultado de banco mediante a realização de cessões de crédito cruzadas. Absolvições em razão…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 27 Dec 2016
Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução 583 (“Instrução”), que dispõe sobre o exercício da função de agente…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 9 Mar 2016
Em cumprimento ao Decreto nº 8.652, de 28/01/2016, que dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional…