Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 6 Mar 2018
O prazo para entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE 2018) iniciou em 15 de fevereiro e se encerra às 18h do dia 5 de…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 5 Mar 2018
Os resultados da fiscalização em 2017 bateram recordes e superaram a expectativa - R$ 143,43 bilhões - de forma significativa. E 2018 não deve ser diferente…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 26 Feb 2018
No último dia 22 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça - STJ encerrou o julgamento do REsp 1.221.170, sob o rito dos recursos repetitivos e por…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 11 Oct 2017
O Projeto de Lei Complementar nº 363/2013, que regula a competência para a instituição e cobrança do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 6 Oct 2017
A partir da publicação da Lei nº 13.484/2017, no dia 27 de setembro, que trouxe alterações à Lei nº 6.015/1973 (lei dos registros públicos), ficou…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 4 Apr 2017
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 3 de abril, em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Instrução…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Italy | 27 Mar 2017
Em 1º de janeiro de 2017, entrou em vigor, na Itália, novo regime fiscal para incentivar pessoas físicas - cidadãs italianas, ou não - a transferir…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 20 Mar 2017
Muito se tem discutido no Direito de Família sobre a concepção de entidade familiar. Em razão das grandes mudanças ocorridas nos últimos tempos na…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 15 Mar 2016
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou hoje, em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa RFB (IN) nº 1.627…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 21 Jan 2016
Ao longo de 2015, vimos aumentar o número de brasileiros que decidiram se mudar para o exterior. O processo de redomicílio requer cautelas e cuidados…