TozziniFreire Advogados | Brazil | 20 Jul 2018
Em 17 de julho de 2018, foi publicada pela ANVISA a Resolução RDC nº 203/2018...
TozziniFreire Advogados | Brazil | 30 May 2018
Contratos e Projetos Governamentais Após a publicação da Lei nº 16.766/2017, que autorizou a alienação da participação societária detida pelo…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 28 Nov 2017
Com objetivo de incentivar a inovação por meio de investimentos em startups e pequenas empresas, o BNDES lançou, na última semana, um Edital de…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 27 Sep 2017
Em 4 de setembro de 2017, o Governo do Estado de São Paulo sancionou o Decreto nº 62.817/2017, cujo objetivo é facilitar o processo de contratação…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 22 Sep 2017
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TozziniFreire Advogados | Brazil | 4 Sep 2017
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TozziniFreire Advogados | Brazil | 29 Jun 2017
Financiadora de Estudos e Projetos publicou no último dia 27 de junho um edital para selecionar startups que receberão investimentos que podem atingir…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 16 Sep 2016
Foi realizada a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na terça-feira (13), na qual o Governo anunciou os 34…
TozziniFreire Advogados | Brazil | 14 Jan 2016
O Estado de Minas Gerais anunciou investimentos no aeroporto regional de USIMINAS (SBIP), também conhecido como Aeroporto de Ipatinga, que serão…