Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 22 Aug 2018
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (Bacen) editou, em 15 de agosto de 2018, a Circular nº 3.909 (Circular 3.909 - inteiro teor), que…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 8 Aug 2018
O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou, em 31/07/2018, a Resolução nº 4.677 (Resolução 4.677), que estabelece os limites máximos de exposição por…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 20 Jun 2018
No dia 13 de junho de 2017, a Secretaria de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (“MCTIC”) lançou uma…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 20 Jun 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 18 de junho de 2018, Edital de Audiência Pública SDM n.º 02/2018, contendo nova proposta de…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 7 May 2018
Em 4 de maio de 2018, entrou em vigor a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 598 ("Instrução CVM 598"), a qual revoga a Instrução…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 10 Apr 2018
Em 26 de abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 4.658/2018 (inteiro teor), que dispõe sobre a implementação de…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 Mar 2018
O Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou, nesta quinta-feira, o Edital de Consulta Pública n.º 64/2018, com proposta de resolução dispondo sobre as…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 27 Mar 2018
O Banco Central editou, nesta segunda-feira, três novas circulares referentes à regulamentação de meios de pagamento. As regras incluem alterações no…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 6 Mar 2018
Foi assinado nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018, memorando de entendimentos entre o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Conselho…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 23 Feb 2018
O Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou, no início de fevereiro, proposta da norma que alterará a constituição de ônus e gravames sobre ativos…