Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 3 Aug 2018
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1822/2018 ("IN"), estabelecendo as…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 31 Jul 2018
A 1ª Turma Ordinária, 3ª Câmara, da 3ª Seção do Carf, reverteu glosa de créditos tomados como insumo, no regime não-cumulativo do PIS/Cofins, sobre…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 31 Jul 2018
Foi formalizado recentemente o Acórdão nº 1301-002.921, por meio do qual a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 May 2018
Em julgamento realizado em março de 2018 e recentemente formalizado (Acórdão nº 3402-005.025), a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 May 2018
Em sessão realizada no dia 27/03/2018, a 1 ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) firmou, mais uma vez e pelo voto de qualidade…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 May 2018
Recentemente foi formalizado o Acórdão nº 9101-003.366 (“Caso Barcelona”), por meio do qual a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 May 2018
No mês passado foi formalizado o Acórdão nº 1401-002.196 ("Caso Arainvest"), por meio do qual a 1ª Turma, da 4ª Câmara, da 1ª Seção do Carf, por voto…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 16 Mar 2018
Na sessão de 17 de janeiro de 2018, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recurso Fiscais (CSRF) do Carf analisou Recursos Especiais da Tim Celular S/A e…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 16 Mar 2018
Em julgamento realizado no final do ano passado, recentemente formalizado, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Carf decidiu…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 16 Mar 2018
Em julgamento realizado na sessão do dia 18 de janeiro de 2018, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Carf, proferiu a resolução…