Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 7 Jun 2018
Foi publicada ontem (06/06/2018) a Resolução nº 05/2018, do Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”), a qual estabelece as metas compulsórias…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 13 Apr 2018
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") publicou em 11 e 12 de abril, as seis Resoluções que estabelecem (i) prazo para apresentação de…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 16 Mar 2018
Foi publicado hoje (16/03), o Decreto Federal Nº 9.308, que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e estabelece a governança…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 2 Mar 2018
O Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira, 28 de fevereiro, o julgamento das ações que questionavam diversos dispositivos do novo Código Florestal. Após cinco sessões do Plenário, o voto do Ministro Celso de Mello encerrou…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 19 Feb 2018
Com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 6/2018 pelo Ibama, em 16 de fevereiro de 2018, o Programa de Conversão de Multas Ambientais fica…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 27 Dec 2017
Em 27 de dezembro de 2017 foi publicada a Lei Federal nº13.576/2017, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio, dispondo sobre…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 26 Oct 2017
Nesta semana, em 24 de outubro, houve duas importantes novidades na legislação ambiental: foram publicados no Diário Oficial da União os Decretos…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 25 Apr 2017
Em 12 de abril de 2017 foi publicada a Lei Estadual nº 4.457, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM, dispondo…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 3 Apr 2017
Compartilhamos abaixo as oportunidades recentemente publicadas para prestação de serviços por meio de concessões de uso em Unidades de Conservação…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 10 Feb 2017
Em 2 de fevereiro de 2017, foi publicada IN ICMBio nº 02/2017, que disciplina, no âmbito do ICMBio, o planejamento, a execução e o monitoramento dos…