Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 18 Sep 2018
Em 14 de setembro de 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o Manual Prático, descrevendo a metodologia…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 8 Aug 2018
Entrou em vigor nessa terça-feira (07.08) a Resolução nº 30/2018, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que estabelece…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 24 May 2018
Em 21 de maio de 2018, o Ministério da Transparência (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) editaram a Instrução Normativa nº 2/2018 (“Instrução”)…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 11 Dec 2017
No dia 7 de dezembro de 2017, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) editou a Resolução nº 29/2017, estabelecendo os procedimentos a…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 23 Oct 2017
Com a publicação da Instrução CVM nº 586 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 08 de junho de 2017, as companhias abertas listadas na…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 10 Nov 2016
“A norma se aplicará aos agentes públicos que desenvolvem suas atividades em instituições privadas, tais como hospitais e consultórios? Em quais…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 7 Dec 2015
Em 17 de setembro de 2015, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.650, declarou a…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 24 Sep 2015
Em 10 de setembro de 2015, foi publicada a Portaria Conjunta n.º 2.279, de 9 de setembro de 2015 (“Portaria”), emitida em conjunto pela Controladoria…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 2 Oct 2014
No último dia 19 de setembro de 2014, foi publicada a Portaria nº 224/2014 ("Portaria") que estabelece o procedimento de verificação pelo Ministério…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 Sep 2014
A Lei nº 12.846/2013, popularmente conhecida como "Lei Anticorrupção", foi sancionada em 1º de agosto de 2013, conforme informado no memorando "Lei…