Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 11 Sep 2018
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11.09), a Medida Provisória nº 851/2018 (“MP”), que, dentre outras providências, institui a figura…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 25 Jun 2018
Lembramos que a Resolução nº 17 da Promotoria de Justiça de Fundações do Estado de São Paulo, de 27 de abril de 2018, estabelece o novo roteiro para a…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 12 Apr 2018
Foi sancionada hoje, pelo Presidente da República, a Lei nº 13.650/2018 (PLC 187/2017), que altera as regras para obtenção e renovação do Certificado…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 20 Dec 2017
Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União de hoje, 20 de dezembro, o Decreto nº 9.244/2017, que institui a Estratégia Nacional de…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 8 Dec 2017
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, 8 de dezembro, a Lei nº 13.530/2017, que traz importantes alterações para a área…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 17 Nov 2017
Foi publicada, na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de hoje, a Lei nº 7.786/2017, que altera a Lei nº 7.174/2015, que dispõe sobre…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 14 Aug 2017
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 14 de agosto, a Portaria Normativa nº 15 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre o…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 29 Mar 2017
O incentivo à cultura na esfera federal enfrenta cenário de grandes questionamentos e críticas, sobretudo quanto a sua efetividade procedimental, em…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 16 May 2016
O Decreto Federal nº 8.772/2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.123/2015 foi publicado no dia 12 de maio de 2016, no Diário Oficial da União…
Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados | Brazil | 12 Apr 2016
A minuta do Decreto que regulamenta a Lei Federal n° 13.123/2015 ¹ (Lei da Biodiversidade) está disponível para consulta pública até 2 de maio de…