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Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

Como sabido, o artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 restringiu bastante as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento


LGPD - Nossos dados são anônimos!
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

Dando continuidade à edição passada do LGPD Countdown, faremos breves comentários sobre os dados anônimos (aqueles que não conseguem ser


Soluções digitais: um breve panorama sobre o cenário brasileiro
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

Diversos veículos da mídia eletrônica nacional, especialmente aqueles voltados às novidades tecnológicas, têm publicado, nos últimos meses, diversas


A falsificação e os prejuízos causados ao consumidor
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

Por serem de baixa qualidade e fora dos padrões técnicos estabelecidos pelas agências reguladoras, produtos falsificados podem apresentar defeitos que


Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

A posição atualmente adotada pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca do dano moral em


STJ garante partilha equânime de cota testamentária aos herdeiros legítimos
  • Baddauy Advogados
  • Brazil
  • December 12 2018

A sucessão testamentária constitui reflexo direto da autonomia da vontade, na medida em que possibilita, em vida, que a pessoa


Afinal de contas, o que é agravável?
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • November 28 2018

Um dos motivos de grande debate, discussão e polêmica quando da aprovação e vigência do atual Código de Processo Civil (CPC-2015) era - e pelo jeito


Proteção de patentes no Brasil
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • November 28 2018

A maior parte das notícias veiculadas no Brasil sobre soluções digitais que orbitam tecnologias vinculadas, principalmente, a inteligência artificial


Blockchain e a responsabilidade civil do médico
  • Baddauy Advogados
  • Brazil
  • November 26 2018

Um dos grandes desafios na atuação no Contencioso na área da responsabilidade civil do médico é a questão da prova, sendo que o prontuário médico é o


Avanço Tecnológico e Herança Digital
  • Baddauy Advogados
  • Brazil
  • November 26 2018

É fato notório e inquestionável a coexistência das novas tecnologias no cotidiano de quase a totalidade da população mundial, sobretudo considerando o