Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
A diretoria da ANTAQ aprovou a abertura de consulta pública e de realização de audiência pública de três terminais portuários: o RDJ07, o MCP01 e o…
Licks Attorneys | Brazil | 15 Mar 2024
Em um momento da história em que diversidade e inclusão são temas que ganham cada vez mais relevância, uma Lei federal promulgada em 2023 está…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
A DIRETORIA DA Agência Nacional DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
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CGM Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 13/03 a Instrução Normativa RFB nº 2.180/2024 ("IN") que regulamenta o…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
Rio — O Brasil precisa avançar na regulação do hidrogênio de baixo carbono para viabilizar a produção de fertilizantes nitrogenados verdes no país…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 15 Mar 2024
Reunião de comitê, na próxima semana, vai discutir inconsistências levadas pela BIMCO. Advogado vê risco do…
Licks Attorneys | Brazil | 15 Mar 2024
Um contrato de confidencialidade é um acordo bilateral de vontades entre duas ou mais partes que tenham a intenção de compartilhar informações…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 14 Mar 2024
A diretoria da ANP aprovou o Plano de Desenvolvimento (PD) do campo de Tapiranga Norte, localizado na parte terrestre da Bacia do Recôncavo e operado…
Kincaid | Mendes Vianna Advogados | Brazil | 14 Mar 2024
O grupo será presidido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues e terá como relator o desembargador do Tribunal…