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2,659 results found

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ClarkeModet | Brazil | 19 May 2022

Nota técnica sobre plantas transgênicas passará por consulta pública

Conforme publicação da Revista de Propriedade Industrial nº 2676 de 19 de abril de 2022, será realizada consulta pública sobre a Nota técnica…
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Mayer Brown | Brazil | 16 May 2022

Brasília em Pauta - Edição Nº 71

PAUTAS: STF - CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ - REPETITIVOS | TCU - PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL Prezados/as, O…
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Hogan Lovells | USA | 13 May 2022

SEC propõe novas regras sobre o formato de divulgação de informações sobre mudança climática

Em 21 de março de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (U.S. Securities and Exchange Commission ou “SEC”) propôs suas novas regras de…
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Campos Mello Advogados | Brazil, Portugal | 13 May 2022

Digitalização da saúde: Sancionada a Lei que cria bula eletrônica de medicamentos

Na manhã de ontem (12), foi sancionada pelo Governo Federal a Lei n° 14.338/22, decorrente de projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL n° 3846/21)…
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Garrigues | European Union, Portugal | 10 May 2022

Tudo o que precisa de saber sobre o plano de implementação da nova legislação ‘whistleblowing’

At ao dia 18 de junho de 2022, as empresas (pblicas ou privadas) e as entidades pblicas, nomeadamente as que empreguem 50 ou mais trabalhadores, esto…
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Mayer Brown | Brazil | 9 May 2022

Brasília em Pauta - Edição Nº 70

Relatório de auditoria nas obras de recuperação de trechos rodoviários na BR-163/MS. Análise de resposta à diligência. 013.773/2021-6 (TCU): Auditoria…
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Campos Mello Advogados | Brazil, Portugal | 9 May 2022

CVM entende que oferta de investimento de tokens sem as autorizações adequadas deve ser suspendida

Em 12 de abril deste ano a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) notificou a companhia de investimento Toke Invest Securitizadora S.A., em razão de evidências de que a empresa oferec
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Campos Mello Advogados | Brazil | 9 May 2022

TJSP determina substituição do índice de correção de IGP-M por IPCA em contrato de promessa de compra e venda de imóvel

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP deu provimento ao recurso interposto perante o Tribunal, no qual o autor pleiteava a substituição do índice de…
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Campos Mello Advogados | Brazil, Portugal | 9 May 2022

STJ decide que créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, por unanimidade, parcial provimento ao Recurso Especial n°. 1.933.995 - SP (REsp)…
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Campos Mello Advogados | Brazil, Portugal | 9 May 2022

STJ decidirá se arrematante de imóvel responde por débito tributário anterior

Foi submetida a julgamento pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, como o Tema 1.134, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a…
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