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3,039 results found
Kasznar Leonardos | Brazil | 29 May 2023
Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última quarta-feira (24/05), seu primeiro Enunciado, a respeito do tratamento de dados…
Licks Attorneys | Germany | 29 May 2023
A lei de due diligence da cadeia de suprimentos (lksg) na Alemanha
No artigo anterior, discorremos sobre o documento “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas”, criado em 2011 e que…
Kasznar Leonardos | Brazil | 26 May 2023
Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA
Uma análise dos pedidos mais recentes deferidos pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins revela que foram concedidos…
Mayer Brown | Brazil | 25 May 2023
Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança Em Consulta Pública
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou Consulta Pública sobre a minuta da resolução acerca do processo de comunicação de…
Garrigues | Portugal | 25 May 2023
Esclarecimentos quanto ao benefício da remuneração convencional do capital social e prorrogação do prazo para entrega da declaração Modelo 22 de IRC
Através do Despacho n.º 148/2023-XXIII, de 22 de maio, o Governo veio aprovar a prorrogação do prazo de entrega da declaração periódica de…
Kasznar Leonardos | Brazil | 25 May 2023
Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19
Apesar da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), do fim da pandemia feita no dia 5 de maio de 2023; a Anvisa decidiu, por meio de sua…
Mayer Brown | Brazil | 22 May 2023
Brasília em Pauta - Edição Nº 112
Constitucionalidade da Lei n.º 17.731/2022, do Município de São Paulo, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos…
Licks Attorneys | Brazil, Global | 22 May 2023
Princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos das Nações Unidas
Embora o tema do momento seja ESG (acrônimo de Environmental, Social and Governance), poucos tem ciência do documento “Guiding Principles on Business…
Mayer Brown | Brazil | 16 May 2023
Brasília em Pauta - Edição Nº 111
Constitucionalidade da alínea “c” do art. 1º do Decreto-Lei n.º 9.760/1946, na qual se dispõe que, entre os bens imóveis da União, se incluem as…
Licks Attorneys | Brazil | 15 May 2023
Como investigar a corrupção
Quando se fala em investigar corrupção no Brasil, invariavelmente são envolvidas a autoridade policial, a Corregedoria Geral da União (CGU), o…
