We use cookies to customise content for your subscription and for analytics.
If you continue to browse Lexology, we will assume that you are happy to receive all our cookies. For further information please read our Cookie Policy.

Search results

Order by: most recent most popular relevance



Results:1-10 of 125

Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

Como sabido, o artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 restringiu bastante as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento


LGPD - Nossos dados são anônimos!
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

Dando continuidade à edição passada do LGPD Countdown, faremos breves comentários sobre os dados anônimos (aqueles que não conseguem ser


Soluções digitais: um breve panorama sobre o cenário brasileiro
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

Diversos veículos da mídia eletrônica nacional, especialmente aqueles voltados às novidades tecnológicas, têm publicado, nos últimos meses, diversas


A falsificação e os prejuízos causados ao consumidor
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

Por serem de baixa qualidade e fora dos padrões técnicos estabelecidos pelas agências reguladoras, produtos falsificados podem apresentar defeitos que


Brazil: PTO’s Role Changes in Judicial Appeals Concerning its Decisions
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

In Brazil, the courts, rather than the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), have the final say about the registration or cancellation of a


Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • December 13 2018

A posição atualmente adotada pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca do dano moral em


Afinal de contas, o que é agravável?
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • November 28 2018

Um dos motivos de grande debate, discussão e polêmica quando da aprovação e vigência do atual Código de Processo Civil (CPC-2015) era - e pelo jeito


Proteção de patentes no Brasil
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil
  • November 28 2018

A maior parte das notícias veiculadas no Brasil sobre soluções digitais que orbitam tecnologias vinculadas, principalmente, a inteligência artificial


Patents in Brazil
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil, Global
  • November 6 2018

A creation must first be considered an invention or utility model. There is no statutory definition of ‘invention’, although the Brazilian Patent


An overview of patentability in Brazil
  • DANIEL Legal & IP Strategy
  • Brazil, Global
  • November 6 2018

A creation must first be considered an invention or utility model. There is no statutory definition of ‘invention’, although the Brazilian Patent