Ação acontece após denúncia de três escritórios de advocacia que representam diversas marcas de brinquedos; sete dos oito estabelecimentos serão fechados.

A Prefeitura de São Paulo apreendeu mais de 200 toneladas de brinquedos na manhã desta quinta-feira, 25. É uma nova ação da operação Comércio Legal em oito estabelecimentos na avenida Vautier e na rua Tiers, na região do Brás, no Centro da capital. Sete dos oito estabelecimentos fiscalizados serão fechados.

Segundo o prefeito Bruno Covas, a expectativa é que essa seja a maior apreensão já realizada pela operação. “As lojas não aparentavam, mas todas elas contam com galpões com muito mais material do que se esperava”, afirmou Covas.

A ação conta com a participação de 115 profissionais da administração municipal, entre Guardas Civis Metropolitanos e agentes da Subprefeitura da Mooca, além do apoio de cinco caminhões que fazem o encaminhamento dos itens irregulares para outros locais e representantes das marcas de brinquedos.

Esses locais também vendem por atacado. Ou seja, são pontos de distribuição de mercadoria pirata pra todo Brasil. A ação que a Prefeitura faz é, inclusive, de fechamento. Sete estabelecimentos serão lacrados”, afirmou o prefeito Bruno Covas.

Deflagrada após denúncias dos escritórios de advocacia como Daniel Advogados, que representam diversas marcas de brinquedos, a operação se concentra nos seguintes locais:  I – Variety Store – Avenida Vautier, 377., II – X & J Comércio e Presentes – Avenida Vautier, 405, III – Lê Tu – Avenida Vautier, 427, IV – FEDBRAS Comercial de Presentes – Av. Vautier, 475, V – MJ Presentes – Avenida Vautier, 482, VI – Asia Home – Avenida Vautier, 526, VII – Distribuidora São Marcus –  Av. Vautier, 692 e VIII – Gold Leaf – Rua Tiers, 628.

Todos perdem com a pirataria: o consumidor, com produtos de qualidade duvidosa e com riscos para as crianças; a indústria, que deixa de vender e reduz seus investimentos e empregos; e o governo, que arrecada menos. Só quem ganha é o crime organizado, que lucra muito com o comércio ilegal.

O Brasil perdeu R$ 193 bilhões no ano passado com o contrabando de mercadorias, sendo R$ 132 bi de perdas produtivas dos setores de vestuário, cigarros, medicamentos, entre outros, e R$ 61 bilhões que o poder público deixou de arrecadar. Isso de acordo com dados divulgados pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP).

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) testa frequentemente brinquedos piratas e alerta sobre os perigos para as crianças, que vão dos riscos de sufocamento a perfuração da pele e ingestão de pequenas peças.

Mariana Benfati, sócia da Daniel Advogados, afirma que a falsificação de brinquedos não afeta somente as empresas detentoras das marcas como também toda população.

“Por serem produzidos sem nenhum tipo de controle de qualidade, são muitas vezes descartáveis e ao quebrar, peças pequenas podem ser ingeridas por crianças.  Operações neste porte são importantes pois além de todos estes riscos, o Estado deixa de arrecadar milhões de reais com o ingresso destes produtos no País. As lojas diligenciadas são grandes distribuidoras de brinquedos, que possivelmente abastecem todo o território nacional. Um indicativo disso, é a quantidade de produtos encontrados em estoque. Algumas destas lojas possuíam de 3 a 4 andares somente de depósitos, abarrotados com caixas lacradas oriundas da China. Alguns brinquedos chegam completamente desmontados e fora das caixas. Posteriormente são montados pelos lojistas.”

Sobre a Operação

Implementada em novembro de 2018, com uma ação na região do Brás a Operação Comércio Legal tem o objetivo de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

Em pouco mais de um mês de atuação no Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.

Apenas nessa terça-feira, 23, a Receita Federal e a Prefeitura de São Paulo, apreenderam cerca de 30 mil relógios em um shopping na região da 25 de março, o que representa R$ 4,5 milhões.

Outras ações nos dias 20, 21 e 22 abril resultaram na apreensão de cerca de 200 toneladas de itens falsificados.

Desde 2018 já foram apreendidas 600 toneladas de material pirata ou sem nota fiscal.