Vicente Lôbo, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou em um evento ocorrido na última quarta-feira (21), que, das 20 mil áreas mineralizáveis que se encontram sob o regime de disponibilidade, o governo federal pretende viabilizar, sob um modelo que inova em relação ao atual, a licitação de 1.000 delas, onde se verificam a ocorrência de minério de ferro, fosfato, potássio, areia, argila, brita e gesso, localizadas principalmente no Pará, Mato Grosso e Amapá.

Segundo o regime legal brasileiro, caso o interessado perca a prioridade de um determinado direito minerário, ele cai na regra da disponibilidade, o que é o caso dessas áreas.

O Diretor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Victor Bicca, informou que das 20 mil áreas em disponibilidade, 8 mil contêm propostas recebidas pela sistemática atual, o que traz certa dificuldade operacional, uma vez que devem ser constituídas Comissões para avaliação e julgamento de cada uma das propostas. Para ilustrar, ele mencionou que, caso fossem utilizados 2 dias para avaliar e discutir cada processo, o DNPM levaria entre 8 e 10 anos para concluir os trabalhos. 

A ideia da atual gestão é licitar as 1.000 áreas por meio um pregão, via plataforma online (site da Receita Federal do Brasil), cujas regras ainda estão em discussão. 

Os interessados terão 120 dias para apresentar as propostas relativas às áreas que têm interesse e o vencedor será aquele que der o maior lance. A partir deste momento, ele terá até 30 dias para depositar o valor proposto e apresentar requerimento para que a autoridade minerária (DNPM) possa lhe outorgar o título minerário.