O litígio em questão teve início após Michel Pozzebon (Autor) ter feito certos comentários pejorativos no Twitter sobre o cancelamento do show de João Luiz Woedenbag Filho (Réu), também conhecido como Lobão, devido à baixa procura de ingressos, e ter recebido como resposta do Réu xingamentos de baixo calão.

O Autor tomou conhecimento da notícia através de post publicado no perfil do Zero Hora e respondeu com os dizeres "@zerohora o Lobão virou 'lobinho'...". A publicação do Autor resultou em ofensas por parte de Lobão, que ensejou o pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil, devido ao suposto abalo moral suportado pelo Autor.

Lobão respondeu a acusação utilizando, como argumento principal, que a discussão no Twitter teve início com a conduta do próprio Autor, que o provocou gratuitamente, sem ao menos conhecê-lo.

Superada a fase de réplica, ocorreu oitiva das testemunhas e oposição de embargos de declaração em face do despacho de primeira instância que dava provimento ao pleito do Autor.

Remetidos os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador relator Eduardo Kramer entendeu, em julgamento ocorrido de 8 de novembro de 2017 que, de fato, a reação de Lobão foi vulgar, porém esperada de um artista provocado e que busca marcar sua posição, o que não é de tamanha desproporção, como aduziu o Autor.

Ademais, o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, ressaltando a importância da discussão devido à crescente demanda de pretensões indenizatórias em decorrência da má utilização das redes sociais, asseverou que é importante avaliar a situação tendo em mente não só o que foi dito, mas o potencial lesivo do que é postado, de modo que, embora a resposta de Lobão tenha sido mal-educada, não ensejou nenhum tipo de transtorno que mereça indenização.

Por fim, o supracitado desembargador ainda esclareceu que apesar de nenhuma das postagens (tanto do Autor quanto do Réu) fazerem jus à indenização, se alguma delas tem potencial de gerar dano, é a do Autor, que deve ser considerada inapropriada e deselegante.

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