O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório Japonês de Patentes (JPO), Yoshinori Komiya, assinaram no dia 16 de março 2017, a Declaração Conjunta para formalizar um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países.

O PPH consiste em uma via rápida para acelerar processos de patentes por meio da partilha de informações entre Escritórios Oficiais de Propriedade Intelectual. O PPH permite que esses escritórios se beneficiem do trabalho previamente realizado pelo escritório parceiro de origem, diminuindo os prazos de análise.

Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no Japão para acelerar a análise no Brasil e vice-versa. A fase piloto começa no dia 1º de abril e tem duração de dois anos ou até que 200 pedidos de patentes sejam aceitos pelos dois países.

O INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados a tecnologia da informação. Por sua vez, o Japão aceitará solicitações em qualquer campo.

O Brasil já possui um programa piloto de PPH com os Estados Unidos, que teve início em janeiro de 2016 e a duração prevista também é de dois anos (ou 150 pedidos, neste caso). Até agora, no PPH entre Estados Unidos e Brasil, já foram incluídos 40 pedidos, sendo 38 no INPI e dois no Escritório Norte Americano de Patentes (USPTO). Também está em andamento a discussão para realizar um PPH piloto com o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês) e com os países membros do Prosur (Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul).