No dia 17 de julho, a Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) aprovou a minuta de edital do leilão da faixa de 700 MHz para serviço móvel de 4G (quarta geração).

Os preços mínimos dos lances somente serão indicados com a publicação da versão final do edital, que ainda está sendo avaliado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O documento também fixará o valor máximo que os vencedores terão de desembolsar para "limpar" a faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão analógica.

O TCU também terá que aprovar valores para mitigação de eventuais interferências nos sinais e para a compra de conversores de TV digital para cerca de 13 milhões de famílias listadas no programa Bolsa Família.

Segundo o edital, serão ofertados três lotes para prestação do serviço em todo o território brasileiro e outros três com cobertura regional.

O edital estabelece que, nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, devido à maior complexidade do uso do espectro, a operação do 4G deverá começar 12 meses após a "limpeza" da faixa na totalidade dos respectivos Estados. Nos demais locais do país, onde o uso do espectro é menos complexo, o prazo de 12 meses vale para cada município que "limpar" a faixa analógica.

A data do leilão não foi confirmada, mas a previsão é de que ocorra no início de setembro.