Startup & Inovação / Contratos e Projetos Governamentais

Com objetivo de incentivar a inovação por meio de investimentos em startups e pequenas empresas, o BNDES lançou, na última semana, um Edital de Chamada Pública para a Contratação de Fundo com Coinvestimento Anjo e seu respectivo Gestor.

Na prática, o Fundo será constituído como Fundo de Investimento em Participações Capital Semente ou simplesmente “FIP - Capital Semente”, e terá duração de dez anos a contar da data da primeira integralização, sendo que os cinco primeiros anos corresponderão ao período de investimentos, que poderá ser prorrogado por até mais dois anos – desde que sempre observado o prazo máximo de dez. O edital especifica que por startups entendem-se empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão; no caso de pequenas empresas, estas deverão faturar anualmente até R$ 16 milhões.

Serão aportados de R$ 100 a 500 mil reais em startups, preferencialmente em tranches e sempre em parceria com investidores-anjo e aceleradoras, na mesma proporção. A proposta objetiva destinar a tais empresas, no mínimo, R$ 25 milhões de reais do Patrimônio Comprometido do Fundo. O restante do Patrimônio será destinado às pequenas empresas, que poderão receber investimentos de no máximo R$ 5 milhões de reais. Será permitido que uma empresa passe de um estágio para outro, conforme critérios preestabelecidos.

Ainda que a intenção seja de constituir o Fundo com patrimônio estimado em R$ 100 milhões, este poderá ser criado assim que atingida a marca de R$ 60 milhões, para a qual o BNDESPAR – braço de participações societárias do BNDES – poderá investir até R$ 40 milhões. Se a marca mínima não for atingida, a chamada será cancelada. Para os gestores, cada proposta poderá conter a previsão de Taxa de Performance após o retorno do valor investido pelos quotistas. Além das obrigações previstas na Instrução CVM nº 578/2016, cada gestor terá obrigações complementares específicas, como o relacionamento com aceleradoras e investidores-anjo, a prospecção de oportunidades e uma influência efetiva na gestão das sociedades investidas.

As propostas serão recebidas até 12 de janeiro de 2018. Todas as informações podem ser conferidas no Edital e no Roteiro.