​A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”), divulgou as versões finais do edital e das minutas dos contratos de partilha de produção referentes à 4ª Rodada de Licitação para Partilha de Produção. Os documentos estão disponíveis no site do Brazil Rounds neste link.

Ressaltamos que ocorreram alterações relevantes no edital, como a mudança da data de entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação pelas participantes (postergada para 20 de abril de 2018) e a retirada do bloco de Saturno.

Para facilitar a visualização das mudanças, disponibilizamos as versões comparadas com o pré-edital e minuta preliminar dos contratos de partilha de produção que haviam sido disponibilizados em Janeiro:

Edital (comparado);

Modelo de contrato sem operação da Petrobras (comparado);

Modelo de contrato com operação da Petrobras (comparado).