A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) aprovou a realização de uma Tomada Pública de Contribuições ("TPC") sobre a periodicidade do reajuste de preços de combustíveis.

O objetivo dessa TPC consistirá em coletar dados e informações que contribuam para a elaboração de resolução sobre o período mínimo para o repasse de reajustes dos combustíveis das refinarias e importadores para as distribuidoras, e das distribuidoras para os postos.

Todo o público interessado poderá participar por meio do envio de contribuições ao endereço tpc@anp.gov.br em formulário a ser disponibilizado pela ANP, entre 11 de junho e 2 de julho. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou que há a expectativa de publicação de minuta de resolução no Diário Oficial até a primeira quinzena de agosto, que será submetida a consulta e audiência pública.