O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal (“PPI”) qualificou novos projetos de infraestrutura. Agora, a carteira do órgão conta com 105 empreendimentos, sendo 46 em andamento e 59 recém-incluídos, abrangendo diversos setores. A seguir, apresentamos as principais informações recentemente veiculadas.

Rodovias

A área de rodovias foi a que contou com maior número de projetos qualificados. Foram incluídas as concessões das BRs 381/262/MG/ES (trecho da BR- 381/MG entre Belo Horizonte e Gov. Valadares e BR-262/MG/ES entre o João Monlevade/MG e Viana/ES) e 163/230/MT/PA (trecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA).

Desestatização de Companhias Federais:

Foi incluído no rol de projetos do PPI a desestatização das duas companhias federais que operam redes metroviárias: a Trensurb, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), e a CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, que opera no Estado de Minas Gerais e em Estados do Nordeste.

Aeroportos

Foi aprovada a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Nela, serão concedidos 22 aeroportos, distribuídos em três blocos:

  • O Bloco Sul tem investimento estimado de R$ 2,2 bilhões e contempla 9 aeroportos: Curitiba/PR, Bacacheri (em Curitiba/PR), Londrina/PR, Foz do Iguaçu/PR, Joinville/SC, Navegantes/SC, Uruguaiana/RS, Bagé/RS e Pelotas/RS.
  • Já o Bloco Norte I, com investimentos estimados de R$ 1,1 bilhão, contempla 7 aeroportos: Manaus/AM, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC e Boa Vista/RR.
  • O Bloco Central contará com investimentos estimados de R$ 1,7 bilhão e contempla 6 aeroportos: Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, São Luís/MA, Imperatriz/MA e Petrolina/PE.

Portos

Aprovadas, entre outros empreendimentos, as condições de arredamento de 4 terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no Porto Organizado de Itaqui/MA.

Licenciamento Ambiental

PPI passará a apoiar os processos de licenciamento ambiental de projetos considerados estratégicos. Destaque para a dragagem e derrocamento da via navegável da Hidrovia do Rio Tocantins (Pedral do Lourenço) e obras de duplicação da BR-135/MT.