Geração

Leilões de Energia

Resolução Normativa nº 599, de 28 de janeiro de 2014

Revoga a Cláusula 14 dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs por disponibilidade referentes aos Leilões de Energia Nova - LEN realizados entre 2005 e 2009, que trata de penalidades.

Acesso ao texto

Resolução Normativa nº 600, de 04 de fevereiro de 2014

Estabelece alterações na Cláusula 14 dos Contratos de Energia de Reserva dos 1º e 3º Leilões de Energia de Reserva, que trata de penalidades.

Acesso ao texto

Distribuição

Procedimentos de Distribuição

Resolução Normativa nº 602, de 11 de fevereiro de 2014

Altera a Resolução Normativa ANEEL 502 de 07.08.2012, e aprova a revisão 7 do Módulo 6 e a revisão 5 do Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST.

Acesso ao texto

Regime excepcional de sanções em caso de intervenção

Resolução Normativa nº 603, de 11 de fevereiro de 2014

Altera a Resolução Normativa ANEEL 524 de 18.12.2012, que estabelece regime excepcional de sanções regulatórias na hipótese de intervenção administrativa.

Acesso ao texto

Comercialização

Alteração nas Regras de Comercialização

Resolução Normativa nº 601, de 04 de fevereiro de 2014

Aprova alteração das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação -SCL.

Acesso ao texto