Após a conclusão de um programa de concessões voltado aos aeroportos brasileiros de maior densidade, a atenção está voltada agora para os aeroportos regionais.

O Estado de Minas Gerais acaba de publicar edital de licitação para uma Parceria Público-Privada ("PPP") para a administração, operação, manutenção, conservação e exploração comercial do Aeroporto Regional da Zona da Mata. Localizado perto da fronteira do Estado de Minas Gerais com o Estado do Rio de Janeiro, o aeroporto será operado pelo licitante que oferecer menor investimento público anual, limitado a R$ 6,5 milhões.

O projeto é estimado em R$ 146.857.000,00 (preços referentes ao mês de agosto/2013). As propostas deverão ser recebidas em 21 de outubro de 2014.

Os documentos de licitação do projeto de PPP estão disponíveis no site oficial:http://www.transportes.mg.gov.br/concorrencia/0262014.html.

O projeto está em conformidade com as políticas atuais do governo para atrair investimentos privados para os aeroportos regionais, possibilitando uma melhor infraestrutura para voos domésticos.

Outras iniciativas recentes no setor aeroportuário incluem: (i) o Plano de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária Geral ("PGO"), uma espécie de “mapa do caminho” preparado pela Secretaria de Aviação Civil com diretrizes e modelos para a exploração aeroportuária nos próximos anos e (ii) a tentativa de subsidiar as rotas de baixa densidade, por meio da Medida Provisória nº 652, atualmente em análise no Congresso Nacional.

Todas as medidas demonstram que o setor aeroportuário brasileiro continuará a oferecer oportunidades de investimento para empresas brasileiras e estrangeiras no futuro próximo.