Di Blasi, Parente & Associados

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RD&I levy fund in the Production and Exploration of Oil and Gas in Brazil

April 26 2018 According to the numbers recently consolidated by the National Petroleum Agency (ANP), approximately 1.3 billion Brazilian reais (more than $382…

Uso indevido de marca e violação de direitos autorais

April 13 2020 Essa semana, um dos assuntos mais comentados tem sido a publicação que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez no Twitter, cujo texto faz uma…

Brazilian Government Regulates Innovation Law

February 16 2018 Recently, the Brazilian federal government published decree no. 9283/2018 on January 8, 2018, which regulates the Brazilian Innovation Law (law no…

Coming to Brazil: Madrid Protocol

April 8 2019 After many years of anticipation, Brazil is showing signs it is striding towards the accession of the Madrid Protocol. The Madrid Protocol is an…

First impressions of the Brazilian pre-examination measure: a remedy to the backlog?

July 24 2018 The Brazilian Patent Office (BPO) has been historically struggling to keep its pace on the examination of patent applications filed in Brazil, leading…

A aprovação do regime jurídico emergencial nas relações de direito privado

April 27 2020 Na tentativa de responder aos diversos anseios sociais causados pelos efeitos financeiros da atual crise, o Plenário do Senado Federal aprovou o…

CNJ modifica suspensão de prazos processuais

April 24 2020 Como é sabido, em razão da Lei nº. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, e a declaração de pandemia da OMS, de 11 de março de 2020, ambos relativos ao…

Revista Extraordinária DBPA 2ª Edição

April 23 2020 A corrida tecnológica em busca de soluções para atender às demandas do covid-19 Os desafios no Plano de combate ao backlog de Patentes frente ao…

Obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes

April 13 2020 No último dia 7 de abril, o governador do Distrito Federal editou um Decreto que trata da obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se…

Uso indevido de marca e violação de direitos autorais

April 13 2020 Essa semana, um dos assuntos mais comentados tem sido a publicação que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez no Twitter, cujo texto faz uma…