SAL & Caldeira Advogados

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O dire no sistema jurídico moçambicano - descrição do sistema actual

October 1 2015 O DIRE (autorização de residência), dentro do contexto que pretendemos abordar, é um documento concedido aos cidadãos estrangeiros que tenham uma…

The foreign residence document (DIRE) in MO- Zambican law - a description of the current system

November 2 2015 In the context we intend to discuss here, the DIRE (residence permit) is a document issued to foreign nationals who have a work permit, so that they…

O Novo Regulamento da Lei de Minas, o Decreto Nº. 31/2015, de 31 de Dezembro

February 4 2016 Servimo-Nos deste meio para informar à comunidade empresarial e demais interessados, que entrou recentemente em vigor o Decreto nº. 31/2015, de 31 de…

O exercício da actividade de guarnição e vigilância e a sua tutela no direito moçambicano

October 1 2015 Desde os primórdios, o ser humano preocupou-se com a sua segurança, da sua família e propriedade, razão pela qual é um dos fins que o Estado deve e…

Empréstimos entre as empresas associadas - uma perspectiva fiscal

November 6 2015 Muitas vezes para resolverem problemas de caixa, com vista a satisfazer os seus compromissos, as empresas recorrem à figura de mútuo, comummente…

Sistema de informação de crédito de gestão privada

February 17 2016 O acesso ao crédito é ainda um tema problemático em Moçambique, sendo o número de pessoas que conseguem aceder ao crédito bastante reduzido tendo em…

Da actuação recente do banco de moçambique

February 17 2016 Tendo em conta a constante desvalorização do metical face ao dólar dos Estados Unidos da América, o Banco de Moçambique tem estado a tomar medidas…

Da apresentação do comprovativo do cumprimento das obrigações fiscais inerentes à transmissão de participação social entre cidadãos residentes e não residentes

February 17 2016 O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é definido na alínea bb) do artigo 3 do Decreto n.º 83/2010 de 31 de Dezembro (Regulamento da Lei Cambial)…

The New Mining Law Regulations, Decree Nº. 31/2015, 31 December

February 4 2016 We hereby inform the business community and other interested parties that recently has come into force Decree n º. 31/2015, 31 December, which…

O Novo Regulamento da Lei de Minas, o Decreto Nº. 31/2015, de 31 de Dezembro

February 4 2016 Servimo-Nos deste meio para informar à comunidade empresarial e demais interessados, que entrou recentemente em vigor o Decreto nº. 31/2015, de 31 de…