Brazil - February 26 2018
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“ADIs”) 4901, 4902, 4903 e 4937 e a Ação Declaratória Constitucionalidade (“ADC”) 42 a respeito do Código…
Paulo de Bessa Antunes
Brazil - February 8 2018
Organizado pelo Conselho Mundial da Água a cada três anos, o 8º Fórum Mundial da Água acontecerá no período de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília…
Paulo de Bessa Antunes, Alessandra Ribeiro
Brazil - December 7 2017
The Brazilian National System of Management of Genetic Heritage and Associated Traditional Knowledge - referred to as "SisGen" - was launched online…
Paulo de Bessa Antunes, Thomas Delille, Barbara Luvizotto, Jean-Philippe Montfort
Brazil - November 8 2017
No dia 18 de outubro de 2017, foi publicada a Lei Federal nº 13.493 que estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o…
Paulo de Bessa Antunes
Brazil - October 23 2017
No dia 6 de outubro de 2017, foi publicada a Resolução nº 482 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que dispõe sobre a utilização da técnica de…
Paulo de Bessa Antunes