Solange Cunha
Mayer Brown
Articles
Constitucionalidade do Código Florestal de 2012
Brazil - February 26 2018 As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“ADIs”) 4901, 4902, 4903 e 4937 e a Ação Declaratória Constitucionalidade (“ADC”) 42 a respeito do Código…
Informativo Ambiental - Fevereiro de 2018 | Ano 08 n° 056
Brazil - February 8 2018 Organizado pelo Conselho Mundial da Água a cada três anos, o 8º Fórum Mundial da Água acontecerá no período de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília…
New Brazilian Law on Genetic Heritage gives one year to companies to report on their past activities having used Brazilian genetic heritage
Brazil - December 7 2017 The Brazilian National System of Management of Genetic Heritage and Associated Traditional Knowledge - referred to as "SisGen" - was launched online…
Paulo de Bessa Antunes, Thomas Delille, Barbara Luvizotto, Jean-Philippe Montfort
Novas normas ambientais: Conversão de multas ambientais, Produto Interno Verde, Logística Reversa Obrigatória e Sistema Nacional de Emissões
Brazil - November 8 2017 No dia 18 de outubro de 2017, foi publicada a Lei Federal nº 13.493 que estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o…
Resolução do CONAMA disciplina queima controlada emergencial em poluição por óleo no mar
Brazil - October 23 2017 No dia 6 de outubro de 2017, foi publicada a Resolução nº 482 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que dispõe sobre a utilização da técnica de…
