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Open Banking no Brasil | A revolução do sistema financeiro nacional e suas implicações regulatórias - Um paralelo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -

Brazil - May 29 2020 O Banco Central do Brasil (“BACEN”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) deram início, no dia 4 de maio, ao programa de implementação do Sistema…

Cristiane Manzueto, Eduardo Lima, Rodrigo Leal.

Medidas anunciadas pelo Banco Central para combater os efeitos do COVID-19 na economia

Brazil - March 26 2020 O Banco Central reduziu ainda mais a alíquota de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%, o que representa uma injeção de…

Eduardo Lima.

Nova competência do Banco Central do Brasil para autorizar a participação estrangeira em instituições financeiras brasileiras

Brazil - October 8 2019 Em 26 de setembro de 2019, foi editado o Decreto Presidencial nº. 10.029 ("Decreto nº. 10.029") que transferiu ao Banco Central do Brasil ("BACEN") a…

Anna Gouvea, Eduardo Lima.

O Banco Central e as Novas Regras Aplicáveis às Fintechs de Crédito

Brazil - November 28 2017 O Banco Central do Brasil (“Bacen”) divulgou o Edital de Consulta Pública nº 55/2017 (“Edital”) que dispõe sobre a constituição e o funcionamento das…

Ingrid do Nascimento Pistili.

CVM and BACEN Speak Out About ICOs and Virtual Currencies

USA - November 21 2017 In view of the possible impacts of recent technological innovations in the Brazilian financial market and complementing the note recently released in…

Julio Costa, Daniel Becker, Pedro Lameirão.